Bem-vindo(a) ao site da Tel Telecom!

A seguir são apresentados os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site, disponível eletronicamente por meio do link www.teltelecom.com.br, e seus subdomínios (“Site”) da TEL TELECOMUNICACOES LTDA. (“Tel Telecomunicações”, “Tel Telecom” ou “nós”) com endereço na Av. Ordem e Progresso, nº 157, Bloco C, conjunto 1505, Várzea da Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01.141-030, CNPJ/ME nº 06.084.614/0001-85

mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

1.2.1. Neste caso, nós nos comprometemos a preservar as funcionalidades do Site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como a exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2. USO DO SITE POR VOCÊ

2.1. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, através do link www.teltelecom.com.br, não sendo permitido o acesso por nenhum outro meio diverso não autorizado por nós.

2.2. Funcionalidades do Site. Você poderá usufruir da navegação do Site, onde terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criados para você.

2.2.1. As funcionalidades do Site são destinadas a atender os mais diversos públicos e têm, por objetivo, expor informações sobre a nossa empresa e os nossos produtos e serviços, divulgar notícias, promover a captação de novos colaboradores, entre outros conteúdos expositivos.

2.3. Processo Seletivo. Nós também dispomos de áreas destinadas aos candidatos aos nossos processos seletivos. Caso você tenha interesse em fazer parte do nosso time, poderá saber mais sobre as oportunidades em destaque e nos enviar o seu currículo através da nossa página “Trabalhe Conosco” e a partir do preenchimento das informações necessárias.

2.4. Blog. Por meio do Site, você pode ter acesso a nossas notícias institucionais e conteúdos informativos criados para você.

2.5. Contato. O nosso Site conta com ferramentas para apoiar o nosso serviço, como nossa área de comunicação, em que você poderá retirar suas dúvidas a qualquer momento.

2.6. Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações eventualmente inseridas por você no Site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

3. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Conteúdo. Você deverá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Tel Telecom, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da Tel Telecom, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

3.2. Inteligência algorítmica. O Site, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o conteúdo, gerados ou compartilhados por meio do Site.

3.3. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

3.3.1. Integridade do Site. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

4.1. Disponibilidade do Site. Nós envidamos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.

4.1.1. Se isso ocorrer, nós faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de nossos serviços e serviços de terceiros, dos quais dependemos para ficar online. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.1.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, nós não nos responsabilizaremos:

I. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

II. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;

III. Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e

IV. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

5.1. Acesso ao Site. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado por nós, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Site ou áreas deste.

5.1.1. Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

5.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique a nós para que as devidas providências sejam tomadas.

5.1.3. Você deve respeitar e utilizar os múltiplos fatores de autenticação, como captchas, tokens e outras validações, sempre que solicitados.

6. PENALIDADES

6.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável.

6.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se, durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo verificá-los sempre que tomar conhecimento sob pena da previsão acima mencionada.

7. OUTRAS DISPOSIÇÕES

7.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os nossos Canais de Atendimento disponibilizados no Site sempre que precisar entrar em contato conosco, seja por dúvidas acerca de nossos serviços, como também em caso de presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

7.1.1. Nesse sentido, você poderá entrar em contato conosco por meio do canal disponível na página Fale Conosco, e retornaremos a você o mais breve possível.

7.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, nós nos reservamos ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

7.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo.

7.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

7.5. E-mails. Ao fornecer seus dados por meio dos Canais de Atendimento, você está ciente que, nos termos do previsto na Política de Privacidade e Tratamento de Dados (disponível no site), poderá receber, no e-mail e/ou telefone informados, mensagens enviadas por nós em decorrência do atendimento solicitado.

7.6. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereço de e-mail e número de telefone/celular informados por você) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.

7.7. Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT – 03:00).

7.8. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado

de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8. GLOSSÁRIO

8.1. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados por nós, para o envio de dúvidas, sugestões e reclamações relacionadas ao Site.

8.2. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

8.3. Link: Terminologia para endereço de internet.

8.4. Usuários ou você: Visitantes, clientes, interessados em vagas de trabalho, dentre outros que utilizam o Site para acesso às funcionalidades e serviços disponibilizados.

HISTÓRICO DE REVISÕES VERSÃO	DATA	DESCRIÇÃO DA ALTERAÇÃO
01	27/09/2023	Desenvolvimento de versão.
02	06/11/2023	Formatação do documento.

ELABORAÇÃO: Peck Advogados REVISÃO (Gerência da área emitente e Jurídico): Gustavo Correa Schuch, Gerente de Consultoria de TI Fernanda de Barros Villas Boas, Gerente de Consultoria Jurídica APROVAÇÃO (Diretoria da área): Marcelo Pinto Ferraz Vallada, Diretor Administrativo APROVAÇÃO (Administração): Carlos Daniel Gandulfo, Administrador